O MPCM Advogados atua de forma especializada em Direito Civil Ambiental, assessorando produtores rurais, empresas e empreendimentos na gestão e resolução de conflitos ambientais que envolvem responsabilidade civil, reparação de danos e obrigações ambientais. Nossa atuação é pautada por rigor técnico, análise jurídica aprofundada e integração entre os aspectos ambientais, civis e econômicos da atividade produtiva.

No âmbito contencioso, o escritório representa clientes em ações de responsabilidade civil ambiental, individuais ou coletivas, incluindo demandas indenizatórias, ações de obrigação de fazer ou não fazer, e controvérsias relacionadas à recomposição ambiental. A atuação envolve a análise criteriosa do nexo causal, da extensão do dano, da proporcionalidade das medidas reparatórias e da adequada aplicação do regime jurídico da responsabilidade civil ambiental, sempre com atenção aos limites legais e técnicos da obrigação imposta.

O MPCM Advogados também atua na prevenção e mitigação de litígios civis ambientais, assessorando clientes na estruturação de soluções jurídicas que evitem a judicialização excessiva e reduzam riscos patrimoniais. Essa atuação inclui a negociação e formalização de compromissos e instrumentos civis, a análise de passivos ambientais em operações imobiliárias e empresariais, bem como a definição de estratégias jurídicas para a continuidade segura das atividades produtivas.

No campo consultivo, o escritório presta assessoria em contratos e negócios jurídicos com repercussão ambiental, avaliando responsabilidades, riscos e obrigações ambientais em aquisições, arrendamentos, parcerias e operações de financiamento. Elaboramos pareceres técnicos e jurídicos voltados à adequada alocação de responsabilidades e à proteção do patrimônio do cliente.