Direito Tributário
O MPCM Advogados atua de forma técnica e estratégica em Direito Tributário, prestando assessoria jurídica completa a empresas, produtores rurais e grupos econômicos na gestão, regularização e defesa de questões fiscais em âmbito federal, estadual e distrital. Nossa atuação é orientada pela busca de segurança jurídica, eficiência econômica e conformidade com a legislação tributária aplicável às atividades produtivas.
No contencioso administrativo, o escritório atua na defesa contra autos de infração e lançamentos tributários, conduzindo impugnações, recursos e sustentações técnicas perante órgãos fazendários e conselhos administrativos de julgamento. A atuação envolve análise minuciosa dos procedimentos fiscais, verificação de nulidades, discussão de critérios de lançamento, prescrição e decadência, bem como a correta aplicação da legislação tributária e dos princípios constitucionais.
Na esfera judicial, o MPCM Advogados representa clientes em ações anulatórias de débito fiscal, mandados de segurança, execuções fiscais e medidas judiciais correlatas, atuando na proteção do patrimônio e na revisão de exigências tributárias indevidas ou excessivas. A atuação judicial é pautada por rigor técnico, estratégia processual e alinhamento com a jurisprudência dos tribunais.
De forma integrada, o escritório presta consultoria tributária preventiva, auxiliando na estruturação de operações e na tomada de decisões com impacto fiscal, com foco na redução de riscos, no aproveitamento lícito de benefícios fiscais e na adequada gestão da carga tributária. Essa atuação envolve análise de regimes tributários, planejamento fiscal dentro dos limites legais e orientação quanto ao cumprimento das obrigações acessórias.
O MPCM Advogados também possui atuação especializada em transação tributária e programas de regularização fiscal, assessorando clientes na negociação de débitos junto à União, Estados e Distrito Federal, com foco na obtenção de condições mais favoráveis de pagamento, redução de encargos e preservação da atividade econômica.
No contencioso administrativo, o escritório atua na defesa contra autos de infração e lançamentos tributários, conduzindo impugnações, recursos e sustentações técnicas perante órgãos fazendários e conselhos administrativos de julgamento. A atuação envolve análise minuciosa dos procedimentos fiscais, verificação de nulidades, discussão de critérios de lançamento, prescrição e decadência, bem como a correta aplicação da legislação tributária e dos princípios constitucionais.
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De forma integrada, o escritório presta consultoria tributária preventiva, auxiliando na estruturação de operações e na tomada de decisões com impacto fiscal, com foco na redução de riscos, no aproveitamento lícito de benefícios fiscais e na adequada gestão da carga tributária. Essa atuação envolve análise de regimes tributários, planejamento fiscal dentro dos limites legais e orientação quanto ao cumprimento das obrigações acessórias.
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Direito Tributário
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