Direito Minerário
O MPCM Advogados atua de forma técnica e estratégica em Direito Minerário, assessorando empresas e empreendimentos do setor mineral em todas as fases da atividade, desde a estruturação jurídica inicial até a defesa em processos administrativos e judiciais. Nossa atuação é voltada à garantia de segurança jurídica, regularidade regulatória e viabilidade econômica dos projetos minerários.
No âmbito administrativo, o escritório atua junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) em procedimentos relacionados a requerimentos de pesquisa, concessões de lavra, licenciamento, prorrogações, cessões e transferências de direitos minerários, bem como na defesa contra autos de infração, multas, caducidade de títulos e demais sanções administrativas. A atuação envolve análise técnica dos processos, elaboração de manifestações e recursos, e acompanhamento estratégico dos expedientes administrativos.
Na esfera judicial, o MPCM Advogados representa empresas em ações voltadas à proteção e manutenção de direitos minerários, impugnação de penalidades indevidas, discussão de nulidades administrativas e defesa em execuções fiscais decorrentes de débitos minerários. A atuação judicial é pautada por rigor técnico e pela integração entre os aspectos regulatórios, ambientais e patrimoniais da atividade mineral.
De forma integrada, o escritório atua também na interface entre Direito Minerário e Direito Ambiental, assessorando empreendimentos na compatibilização entre títulos minerários, licenciamento ambiental, obrigações de recuperação de áreas degradadas e atendimento às exigências dos órgãos ambientais competentes. Essa abordagem integrada é essencial para a continuidade e sustentabilidade dos projetos minerários.
No campo consultivo, o MPCM Advogados presta assessoria na estruturação de projetos minerários, análise de riscos regulatórios, elaboração de pareceres jurídicos, due diligence minerária e apoio em operações contratuais relacionadas à exploração mineral. O escritório também orienta clientes quanto ao cumprimento das obrigações legais e regulatórias impostas pela legislação minerária.
No âmbito administrativo, o escritório atua junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) em procedimentos relacionados a requerimentos de pesquisa, concessões de lavra, licenciamento, prorrogações, cessões e transferências de direitos minerários, bem como na defesa contra autos de infração, multas, caducidade de títulos e demais sanções administrativas. A atuação envolve análise técnica dos processos, elaboração de manifestações e recursos, e acompanhamento estratégico dos expedientes administrativos.
Na esfera judicial, o MPCM Advogados representa empresas em ações voltadas à proteção e manutenção de direitos minerários, impugnação de penalidades indevidas, discussão de nulidades administrativas e defesa em execuções fiscais decorrentes de débitos minerários. A atuação judicial é pautada por rigor técnico e pela integração entre os aspectos regulatórios, ambientais e patrimoniais da atividade mineral.
De forma integrada, o escritório atua também na interface entre Direito Minerário e Direito Ambiental, assessorando empreendimentos na compatibilização entre títulos minerários, licenciamento ambiental, obrigações de recuperação de áreas degradadas e atendimento às exigências dos órgãos ambientais competentes. Essa abordagem integrada é essencial para a continuidade e sustentabilidade dos projetos minerários.
No campo consultivo, o MPCM Advogados presta assessoria na estruturação de projetos minerários, análise de riscos regulatórios, elaboração de pareceres jurídicos, due diligence minerária e apoio em operações contratuais relacionadas à exploração mineral. O escritório também orienta clientes quanto ao cumprimento das obrigações legais e regulatórias impostas pela legislação minerária.
Direito Minerário
O MPCM Advogados atua de forma técnica e estratégica em Direito Minerário, assessorando empresas e empreendimentos do setor mineral em todas as fases da atividade, desde a estruturação jurídica inicial até a defesa em processos administrativos e judiciais. Nossa atuação é voltada à garantia de segurança jurídica, regularidade regulatória e viabilidade econômica dos projetos minerários.
No âmbito administrativo, o escritório atua junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) em procedimentos relacionados a requerimentos de pesquisa, concessões de lavra, licenciamento, prorrogações, cessões e transferências de direitos minerários, bem como na defesa contra autos de infração, multas, caducidade de títulos e demais sanções administrativas. A atuação envolve análise técnica dos processos, elaboração de manifestações e recursos, e acompanhamento estratégico dos expedientes administrativos.
Na esfera judicial, o MPCM Advogados representa empresas em ações voltadas à proteção e manutenção de direitos minerários, impugnação de penalidades indevidas, discussão de nulidades administrativas e defesa em execuções fiscais decorrentes de débitos minerários. A atuação judicial é pautada por rigor técnico e pela integração entre os aspectos regulatórios, ambientais e patrimoniais da atividade mineral.
De forma integrada, o escritório atua também na interface entre Direito Minerário e Direito Ambiental, assessorando empreendimentos na compatibilização entre títulos minerários, licenciamento ambiental, obrigações de recuperação de áreas degradadas e atendimento às exigências dos órgãos ambientais competentes. Essa abordagem integrada é essencial para a continuidade e sustentabilidade dos projetos minerários.
No campo consultivo, o MPCM Advogados presta assessoria na estruturação de projetos minerários, análise de riscos regulatórios, elaboração de pareceres jurídicos, due diligence minerária e apoio em operações contratuais relacionadas à exploração mineral. O escritório também orienta clientes quanto ao cumprimento das obrigações legais e regulatórias impostas pela legislação minerária.
No âmbito administrativo, o escritório atua junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) em procedimentos relacionados a requerimentos de pesquisa, concessões de lavra, licenciamento, prorrogações, cessões e transferências de direitos minerários, bem como na defesa contra autos de infração, multas, caducidade de títulos e demais sanções administrativas. A atuação envolve análise técnica dos processos, elaboração de manifestações e recursos, e acompanhamento estratégico dos expedientes administrativos.
Na esfera judicial, o MPCM Advogados representa empresas em ações voltadas à proteção e manutenção de direitos minerários, impugnação de penalidades indevidas, discussão de nulidades administrativas e defesa em execuções fiscais decorrentes de débitos minerários. A atuação judicial é pautada por rigor técnico e pela integração entre os aspectos regulatórios, ambientais e patrimoniais da atividade mineral.
De forma integrada, o escritório atua também na interface entre Direito Minerário e Direito Ambiental, assessorando empreendimentos na compatibilização entre títulos minerários, licenciamento ambiental, obrigações de recuperação de áreas degradadas e atendimento às exigências dos órgãos ambientais competentes. Essa abordagem integrada é essencial para a continuidade e sustentabilidade dos projetos minerários.
No campo consultivo, o MPCM Advogados presta assessoria na estruturação de projetos minerários, análise de riscos regulatórios, elaboração de pareceres jurídicos, due diligence minerária e apoio em operações contratuais relacionadas à exploração mineral. O escritório também orienta clientes quanto ao cumprimento das obrigações legais e regulatórias impostas pela legislação minerária.
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