Imobiliário e Fundiário
O MPCM Advogados presta assessoria jurídica especializada em Imobiliário Rural e Direito Fundiário, atuando de forma integrada na estruturação, regularização e defesa de imóveis rurais. Nossa atuação combina análise jurídica rigorosa, compreensão da dinâmica do agronegócio e interlocução técnica com profissionais e órgãos públicos, oferecendo soluções seguras e alinhadas às exigências legais e à realidade econômica do setor rural.

O escritório assessora produtores rurais, empresas e investidores em operações de aquisição, alienação e reorganização de propriedades rurais, realizando análise minuciosa da documentação imobiliária, verificação da cadeia dominial, regularidade registral e identificação de riscos jurídicos, ambientais e fiscais. A atuação envolve a condução de processos de due diligence fundiária e ambiental, a elaboração e revisão de instrumentos contratuais e o acompanhamento da lavratura de escrituras públicas e dos respectivos registros cartorários, assegurando segurança jurídica e efetividade às operações.

No campo da regularização fundiária, o MPCM Advogados atua no diagnóstico completo da situação jurídica do imóvel rural, coordenando procedimentos de georreferenciamento conforme as exigências legais, retificação e atualização de registros imobiliários, bem como operações de desmembramento, unificação e adequação cadastral. Essa atuação é integrada à regularização ambiental, permitindo a compatibilização entre a situação dominial do imóvel e as obrigações ambientais incidentes.

O escritório também presta assessoria na estruturação de contratos agrários e direitos de uso de imóveis rurais, incluindo arrendamentos, parcerias agrícolas, comodatos e instrumentos de cessão de uso, com foco na clareza das obrigações, no equilíbrio contratual e na prevenção de conflitos. A elaboração contratual é pautada por análise jurídica aprofundada e adequação à legislação agrária e civil aplicável.

No âmbito contencioso, o MPCM Advogados representa clientes em disputas fundiárias, possessórias e contratuais envolvendo imóveis rurais, atuando em ações de reintegração e manutenção de posse, conflitos de domínio e controvérsias decorrentes de relações negociais. De forma estratégica, o escritório também atua de maneira preventiva e consensual, buscando soluções que preservem o patrimônio rural, reduzam litígios e garantam a continuidade da atividade produtiva.

Com atuação técnica, estratégica e integrada, o MPCM Advogados oferece suporte jurídico completo em matéria imobiliária rural e fundiária, assegurando segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade às operações e à gestão do patrimônio rural.
Imobiliário e Fundiário
O MPCM Advogados presta assessoria jurídica especializada em Imobiliário Rural e Direito Fundiário, atuando de forma integrada na estruturação, regularização e defesa de imóveis rurais. Nossa atuação combina análise jurídica rigorosa, compreensão da dinâmica do agronegócio e interlocução técnica com profissionais e órgãos públicos, oferecendo soluções seguras e alinhadas às exigências legais e à realidade econômica do setor rural.

O escritório assessora produtores rurais, empresas e investidores em operações de aquisição, alienação e reorganização de propriedades rurais, realizando análise minuciosa da documentação imobiliária, verificação da cadeia dominial, regularidade registral e identificação de riscos jurídicos, ambientais e fiscais. A atuação envolve a condução de processos de due diligence fundiária e ambiental, a elaboração e revisão de instrumentos contratuais e o acompanhamento da lavratura de escrituras públicas e dos respectivos registros cartorários, assegurando segurança jurídica e efetividade às operações.

No campo da regularização fundiária, o MPCM Advogados atua no diagnóstico completo da situação jurídica do imóvel rural, coordenando procedimentos de georreferenciamento conforme as exigências legais, retificação e atualização de registros imobiliários, bem como operações de desmembramento, unificação e adequação cadastral. Essa atuação é integrada à regularização ambiental, permitindo a compatibilização entre a situação dominial do imóvel e as obrigações ambientais incidentes.

O escritório também presta assessoria na estruturação de contratos agrários e direitos de uso de imóveis rurais, incluindo arrendamentos, parcerias agrícolas, comodatos e instrumentos de cessão de uso, com foco na clareza das obrigações, no equilíbrio contratual e na prevenção de conflitos. A elaboração contratual é pautada por análise jurídica aprofundada e adequação à legislação agrária e civil aplicável.

No âmbito contencioso, o MPCM Advogados representa clientes em disputas fundiárias, possessórias e contratuais envolvendo imóveis rurais, atuando em ações de reintegração e manutenção de posse, conflitos de domínio e controvérsias decorrentes de relações negociais. De forma estratégica, o escritório também atua de maneira preventiva e consensual, buscando soluções que preservem o patrimônio rural, reduzam litígios e garantam a continuidade da atividade produtiva.

Com atuação técnica, estratégica e integrada, o MPCM Advogados oferece suporte jurídico completo em matéria imobiliária rural e fundiária, assegurando segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade às operações e à gestão do patrimônio rural.
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