Direito Penal Ambiental
O MPCM Advogados atua de forma técnica, estratégica e responsável na área de Direito Penal Ambiental, prestando assessoria jurídica a produtores rurais, empresas e empreendimentos que enfrentam investigações e processos criminais decorrentes de fiscalizações ambientais. Nossa atuação é orientada pela proteção da atividade produtiva, pela preservação da reputação do cliente e pela condução segura da persecução penal, desde a fase inicial até a solução definitiva do caso.
O escritório acompanha inquéritos policiais, procedimentos investigatórios do Ministério Público e ações penais ambientais, atuando desde os primeiros atos de apuração. Nessa etapa, realizamos análise minuciosa dos autos, elaboração de manifestações técnicas, requerimentos de diligências e pedidos de arquivamento ou trancamento da investigação quando ausentes os pressupostos legais para a responsabilização penal.
No curso da ação penal, o MPCM Advogados elabora defesas técnicas, memoriais e sustentações jurídicas fundamentadas na legislação ambiental e penal, com especial atenção à inexistência de dolo ou culpa, à atipicidade da conduta, à ausência de dano ambiental comprovado e aos vícios na atividade fiscalizatória que originou a persecução criminal. A atuação é sempre integrada à análise técnica do caso, considerando laudos, perícias e elementos probatórios relevantes.
O escritório também atua de forma estratégica na celebração de instrumentos legais de solução consensual, como acordos de não persecução penal, transação penal e suspensão condicional do processo, quando juridicamente recomendáveis, buscando evitar a criminalização indevida da atividade produtiva e mitigar impactos jurídicos, econômicos e reputacionais para o cliente.
Com abordagem preventiva, o MPCM Advogados presta consultoria penal ambiental, orientando empresas e produtores quanto à conformidade legal de suas operações, à gestão de riscos e à adoção de medidas que reduzam a exposição a responsabilizações criminais. Essa atuação preventiva contribui para a segurança jurídica e para a continuidade regular das atividades.
O escritório acompanha inquéritos policiais, procedimentos investigatórios do Ministério Público e ações penais ambientais, atuando desde os primeiros atos de apuração. Nessa etapa, realizamos análise minuciosa dos autos, elaboração de manifestações técnicas, requerimentos de diligências e pedidos de arquivamento ou trancamento da investigação quando ausentes os pressupostos legais para a responsabilização penal.
No curso da ação penal, o MPCM Advogados elabora defesas técnicas, memoriais e sustentações jurídicas fundamentadas na legislação ambiental e penal, com especial atenção à inexistência de dolo ou culpa, à atipicidade da conduta, à ausência de dano ambiental comprovado e aos vícios na atividade fiscalizatória que originou a persecução criminal. A atuação é sempre integrada à análise técnica do caso, considerando laudos, perícias e elementos probatórios relevantes.
O escritório também atua de forma estratégica na celebração de instrumentos legais de solução consensual, como acordos de não persecução penal, transação penal e suspensão condicional do processo, quando juridicamente recomendáveis, buscando evitar a criminalização indevida da atividade produtiva e mitigar impactos jurídicos, econômicos e reputacionais para o cliente.
Com abordagem preventiva, o MPCM Advogados presta consultoria penal ambiental, orientando empresas e produtores quanto à conformidade legal de suas operações, à gestão de riscos e à adoção de medidas que reduzam a exposição a responsabilizações criminais. Essa atuação preventiva contribui para a segurança jurídica e para a continuidade regular das atividades.
Direito Penal Ambiental
O MPCM Advogados atua de forma técnica, estratégica e responsável na área de Direito Penal Ambiental, prestando assessoria jurídica a produtores rurais, empresas e empreendimentos que enfrentam investigações e processos criminais decorrentes de fiscalizações ambientais. Nossa atuação é orientada pela proteção da atividade produtiva, pela preservação da reputação do cliente e pela condução segura da persecução penal, desde a fase inicial até a solução definitiva do caso.
O escritório acompanha inquéritos policiais, procedimentos investigatórios do Ministério Público e ações penais ambientais, atuando desde os primeiros atos de apuração. Nessa etapa, realizamos análise minuciosa dos autos, elaboração de manifestações técnicas, requerimentos de diligências e pedidos de arquivamento ou trancamento da investigação quando ausentes os pressupostos legais para a responsabilização penal.
No curso da ação penal, o MPCM Advogados elabora defesas técnicas, memoriais e sustentações jurídicas fundamentadas na legislação ambiental e penal, com especial atenção à inexistência de dolo ou culpa, à atipicidade da conduta, à ausência de dano ambiental comprovado e aos vícios na atividade fiscalizatória que originou a persecução criminal. A atuação é sempre integrada à análise técnica do caso, considerando laudos, perícias e elementos probatórios relevantes.
O escritório também atua de forma estratégica na celebração de instrumentos legais de solução consensual, como acordos de não persecução penal, transação penal e suspensão condicional do processo, quando juridicamente recomendáveis, buscando evitar a criminalização indevida da atividade produtiva e mitigar impactos jurídicos, econômicos e reputacionais para o cliente.
Com abordagem preventiva, o MPCM Advogados presta consultoria penal ambiental, orientando empresas e produtores quanto à conformidade legal de suas operações, à gestão de riscos e à adoção de medidas que reduzam a exposição a responsabilizações criminais. Essa atuação preventiva contribui para a segurança jurídica e para a continuidade regular das atividades.
O escritório acompanha inquéritos policiais, procedimentos investigatórios do Ministério Público e ações penais ambientais, atuando desde os primeiros atos de apuração. Nessa etapa, realizamos análise minuciosa dos autos, elaboração de manifestações técnicas, requerimentos de diligências e pedidos de arquivamento ou trancamento da investigação quando ausentes os pressupostos legais para a responsabilização penal.
No curso da ação penal, o MPCM Advogados elabora defesas técnicas, memoriais e sustentações jurídicas fundamentadas na legislação ambiental e penal, com especial atenção à inexistência de dolo ou culpa, à atipicidade da conduta, à ausência de dano ambiental comprovado e aos vícios na atividade fiscalizatória que originou a persecução criminal. A atuação é sempre integrada à análise técnica do caso, considerando laudos, perícias e elementos probatórios relevantes.
O escritório também atua de forma estratégica na celebração de instrumentos legais de solução consensual, como acordos de não persecução penal, transação penal e suspensão condicional do processo, quando juridicamente recomendáveis, buscando evitar a criminalização indevida da atividade produtiva e mitigar impactos jurídicos, econômicos e reputacionais para o cliente.
Com abordagem preventiva, o MPCM Advogados presta consultoria penal ambiental, orientando empresas e produtores quanto à conformidade legal de suas operações, à gestão de riscos e à adoção de medidas que reduzam a exposição a responsabilizações criminais. Essa atuação preventiva contribui para a segurança jurídica e para a continuidade regular das atividades.
Precisa de orientação jurídica agora?
Fale diretamente com nossos especialistas pelo WhatsApp. Resposta rápida e atendimento personalizado.
✓ Retorno rápido • ✓ Atendimento direto • ✓ Orientação jurídica prática